Reintegração de posse; ação demarcatória; usucapião; indenização por desapropriação; regularização fundiária; servidão de passagem; contrato de compra e venda, contratos agrários (arrendamento, parceria e comodato); ações de despejo; quebra de safra; royalties relacionados a OGM

• Defesa administrativa em auto de infração
• Regularização de embargo
• Mandato de segurança
• Ação civil pública
• Ação penal
• Desapropriação por criação de unidades de conservação (parques, reservas extrativistas etc.)
• Contestação de alertas MapBiomas, Prodes, SAD, DETER
• Consultoria em termo de compromisso ambiental ou termo de ajustamento de conduta
• Direito urbanístico ambiental
• Direito ambiental aplicado ao setor minerário.

• Proteção de dados e privacidade – assessoria em adequação à LGPD, elaboração de políticas de privacidade e termos de uso, auditorias de compliance digital.
• Contratos de tecnologia – redação, revisão e negociação de contratos de software, cloud computing, licenciamento, desenvolvimento de sistemas e parcerias tecnológicas.
• Propriedade intelectual e ativos digitais – registro, defesa e exploração de marcas, softwares, patentes e conteúdos digitais.
• Regulação e inovação – acompanhamento de normas e tendências em temas como fintechs, inteligência artificial, startups e marketplaces digitais.
• Contencioso e resolução de conflitos – atuação em disputas judiciais e arbitrais envolvendo tecnologia, responsabilidade civil digital, concorrência desleal e violações de direitos.

Planejamento sucessório; divórcio; união estável; contratos; paternidade e alimentos; testamentos; tutela e curatela; inventário extrajudicial e judicial; assessoria jurídica sobre regime de bens; pacto antenupcial; adoção; organização patrimonial e sucessória.

• Contratos do agronegócio (parceria, integração, arrendamento, compra e venda, etc.)
• Crédito rural e securitização
• Comercialização agrícola e trading
• Quebra de Safra
• Holding e Planejamento Sucessório e Patrimonial
• Governança e sucessão da empresa rural
• Cooperativas e associações
• Regularização fundiária e possessória (demarcatória, usucapião, reintegração de posse, etc.)
• Indenização por desapropriação
• Servidão de passagem
• Ambiental e regulatório
• Propriedade intelectual
• Recuperação Judicial
• Contencioso agrário estratégico (possessórias, ações de despejo, contratos e crédito)
• Hedging e derivativos

• Consultoria jurídica preventiva e compliance trabalhista
• Assessoria em negociações e litígios
• Contrato de trabalho: CLT, cargos, PJ/terceirização
• Negociações sindicais, acordos e convenções coletivas
• Contencioso estratégico: representação em processos judiciais e administrativos
• Mediação de conflitos

• Contratos de negócios: compra e venda, fornecimento, distribuição, licenciamento, agência/representação, prestação de serviços
• Expansão comercial
• Títulos de crédito e garantias
• Recuperação de crédito e cobranças estratégicas (judicial e extrajudicial)
• Propriedade intelectual aplicada ao negócio: marcas e acordos de licenciamento
• Pareceres e “legal opinions” para operações comerciais e regulatórias
• Compliance empresarial
• Societário
• Recuperação de Empresas

• Empreendimentos e incorporação
• SPE e holdings
• Loteamentos e parcelamento do solo
• Regularização e due diligence de imóveis rurais e urbanos
• Contratos imobiliários: compra e venda, permuta, locação, built to suit
• Condomínios
• Garantias e funding (alienação fiduciária, hipoteca, CRI)
• Contencioso imobiliário estratégico
• Operações societárias
• Mediação e Arbitragem

• Consulta jurídica em processo legislativo;
• Estratégia regulatória;
• Defesa de interesses nas casas legislativas e órgãos regulatórios;
• Consultoria jurídica preventiva com gerenciamento de riscos regulatórios;
• Direito constitucional e controle de constitucionalidade.

• Conflitos societários: mediação, arbitragem e contencioso
• Expulsão/retirada de sócio, destituição de administradores, dissolução parcial e apuração de haveres
• Constituição de empresas, reorganizações e holdings
• Governança corporativa: assembleias, atas e compliance societário
• Acordo de sócios, vesting, opções e saída de sócios
• M&A e due diligence (compra e venda de participações e ativos)
• Estruturação de grupos econômicos, consórcios e joint ventures
• Planejamento sucessório empresarial e proteção patrimonial

• Planejamento tributário; contencioso administrativo e judicial;
• Recuperação de créditos tributários;
• Consultoria em tributos federais, estaduais e municipais;
• Incentivos fiscais e regimes especiais;
• Tributação no agronegócio;
• Gestão de passivo fiscal;
• Auditoria legal;
• Compliance tributário;
• Defesas em execuções fiscais;
• Acompanhamento de fiscalizações;
• Análise de impactos da reforma tributária.

• Diagnóstico de crise e reestruturação
• Recuperação judicial
• Recuperação extrajudicial
• Negociação
• Falência: defesa do devedor, credores e habilitações